Novo Código Eleitoral (PLP 112/2021) – Contribuições de organizações da SAD

Escrito em 21 de maio de 2025

Está no ar o relatório com contribuições para o PLP 112/2021 – novo Código Eleitoral –, com foco nas regras sobre propaganda eleitoral na internet. O documento foi publicado no site da Sala Contra a Desinformação e foi elaborado com contribuição de diversas organizações da sociedade civil, entre elas o DX.

As propostas buscam fortalecer a integridade do processo eleitoral, com recomendações sobre impulsionamento de conteúdo, remoção de desinformação, rastreabilidade de mensagens em massa, transparência das plataformas e fiscalização da Justiça Eleitoral.

🔗 Confira o relatório completo no link.

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