Aviso de privacidade

1 – Quem somos
O Instituto Democracia em Xeque (Instituto DX) visa ao fortalecimento do Estado Democrático de Direito, enquanto instituto de pesquisa independente.

Nossa atuação visa fomentar integridade da informação a partir do acompanhamento permanente do debate político digital, de campanhas de desinformação e da violação dos direitos humanos, tendo como horizonte a construção de um ambiente cívico digital verdadeiramente inclusivo e democrático.

2- Objetivo do Aviso de Privacidade

Como valorizamos e respeitamos a sua privacidade, assumimos o compromisso de garantir a confidencialidade e a proteção dos seus dados pessoais durante a prestação de nossos serviços e demais atividades inerentes a nossa organização. Por este motivo, este Aviso busca informar:

  • Por qual motivo utilizamos dados pessoais;
  • Com quem seus dados podem ser compartilhados;
  • Quanto tempo os dados podem ficar guardados em nosso sistema;
  • O que pode acontecer em caso de transferência internacional de dados;
  • Seus direitos como titular de dados;
  • Como é realizada a proteção dos seus dados;
  • O que são Cookies, por qual motivo utilizamos, que tipos usamos e como remover ou bloqueá-los;
  • Como entrar em contato conosco.

 

3 – Por qual motivo utilizamos dados pessoais

É importante para nós que você esteja informado acerca de como tratamos os seus dados pessoais. Assim, podemos coletar seus dados por meio das seguintes finalidades:

Finalidade
Dados pessoais
Base legal
Envio de newsletter
E-mail
Interesse Legítimo

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos poderão ser coletados, com fundamento na LGPD, como é o caso das seguintes atividades:

  • Envio de Informações sobre o site: Avisos sobre alterações nos termos, condições e políticas e/ou outras informações administrativas.


Nos casos descritos neste Aviso, o Instituto DX será considerado o Controlador durante o tratamento dos dados pessoais.

Isso quer dizer que somos responsáveis pelo cuidado desses dados.

4 – Com quem seus dados podem ser compartilhados

Terceiros podem ser contratados para desenvolver serviços ao Instituto DX. Neste sentido, temos o cuidado de garantir que os dados estejam seguros, seja por garantias contratuais oferecidas por nossos parceiros, seja por legislações reconhecidamente adequadas. Dessa forma, podemos compartilhar seus dados para os seguintes cenários:

  • Com organizações e prestadores de serviços, que realizam atividades subsidiárias para que possamos executar nossas atividades;
  • Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
  • Em caso de alteração do nosso quadro da organização, como no caso de fusão, aquisição ou incorporação;
  • Quando é exigido por lei.


5 – Por quanto tempo os dados podem ficar guardados

Os dados pessoais poderão ficar armazenados em nosso sistema pelos seguintes motivos:

  • Finalidade do uso dos dados: Enquanto eles forem necessários para cumprir as finalidades descritas acima;
  • Obrigação legal ou regulatória: Enquanto durar uma obrigação legal ou regulatória que nos obrigue a manter os dados conosco;
  • Defesa de direitos na justiça: Pelo prazo legal do possível ajuizamento de demandas judiciais e/ou administrativas por ou em face do Instituto DX.


Se qualquer das opções não mais justificar a manutenção desses dados, iremos destruí-los completamente ou alterá-los de forma que seja impossível identificá-lo como titular dos dados.

6 – O que pode acontecer em caso de transferência internacional de dados

O Instituto DX pode transferir os dados pessoais coletados no Brasil para outros países, dependendo do país em que o cliente ou organização parceira estão localizados, ou em qual país os dados pessoais estão sendo armazenados.

Além disso informamos que os serviços de terceiros que utilizamos podem realizar transferências para outros países. Por isso, informamos que nestas ocasiões utilizamos serviços de terceiros e parceiros que buscam padrões adequados em privacidade e proteção de dados pessoais.

7 – Seus direitos como titular de dados
Em cumprimento à LGPD, o Instituto DX garante a você o direito às seguintes solicitações relacionadas aos seus dados pessoais:

Direito
Explicação
Confirmação
Confirmar sobre a existência de tratamento de seus dados pessoais;
Acesso
Acessar os dados que são coletados por nós;
Correção
Alterar dados incompletos, incorretos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados pessoais
Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados pessoais dos nossos sistemas, caso não haja motivos para a sua manutenção;
Portabilidade
Solicitar portabilidade dos dados pessoais tratados por nós, desde que não viole a propriedade intelectual e o segredo de negócios;
Revogação do consentimento
Não fornecer ou revogar o consentimento. No entanto, isso não afetará o tratamento que foi realizado anteriormente;
Oposição ao tratamento
Se opor a determinadas finalidades de tratamento.

É importante informar que há casos em que alguns desses direitos não poderão ser exercidos, ou poderão ser exercidos apenas parcialmente, por conta de obrigações legais de cumprimento do Instituto DX ou em caso de um direito do Instituto DX de manter esse dado consigo. Nestes casos, garantimos que o acesso e utilização a tais dados serão restritos exclusivamente a tais finalidades.

Além disso, vale destacar que, para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

8 – Como é realizada a proteção dos seus dados

Nós garantimos que cuidamos dos seus dados por meio de medidas técnicas e operacionais adequadas, sempre prezando o mesmo nível de excelência com nossos parceiros.

Mas é importante destacar que nenhum sistema está imune a ataques cibernéticos e afins. Por isso, caso tome conhecimento de qualquer evento que possa colocar em risco dados disponibilizados a nós, pedimos por gentileza, que entre em contato conosco pelo seguinte canal: [email protected].

É muito importante que saiba que a segurança de seus dados também depende de você. Por isso, recomendamos que sempre adote os seguintes cuidados:

  • Utilize equipamentos e conexões seguras, navegadores web, sistemas operacionais e antivírus atualizados;
  • Não compartilhe dados enviados ao Instituto DX em outros sites. Nós não lhe solicitaremos outros dados fora de nossos canais de contato oficiais;
  • Caso você se comunique conosco por e-mail, fique atento ao domínio web utilizado. O Instituto DX adota exclusivamente o seguinte endereço: https://institutodx.org/.
  • Mantenha suas informações pessoais atualizadas conosco, pois elas serão indispensáveis para confirmar sua identidade caso você solicite alguma informação ou documento de forma remota.


9 – O que são cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para que seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.

Os cookies podem ser utilizados pelos seguintes motivos:

  • Funcionamento do Website: São cookies essenciais para o funcionamento da página, sem os quais torna-se impossível executar algumas funcionalidades do Website;
  • Medição de desempenho do website e análises: Podemos usar os cookies para entender como os nossos serviços estão sendo utilizados e, consequentemente, melhorar a sua experiência como usuário;
  • Preferências e funcionalidades: É possível utilizarmos para personalização da sua experiência de navegação e para permitir a ampla funcionalidade dos nossos produtos e serviços, armazenando algumas de suas preferências.
  • Conteúdo personalizado e publicidade: Podemos usar para direcionar determinados conteúdos personalizados, bem como conteúdo de marketing e publicidade, a partir de informações sobre a sua interação com nossos serviços.
  • Plugins de redes sociais: Habilita plugins de determinadas redes sociais, quando você escolhe acessar nossos produtos ou serviços por meio dessas redes.

9.1 – Que tipo de cookies utilizamos

Procuramos explicar de forma transparente porque utilizamos os cookies. Dessa maneira, utilizamos este os cookies para as finalidades indicadas abaixo:

Tipo de cookies
Finalidade
Tempo de armazenamento
Base legal
Cookies necessários
Funcionamento do Website
Por sessão
Interesse Legítimo
Cookies de terceiros
Análise de tráfego
2 anos
Consentimento

Ao acessar o nosso website, você permite o uso de cookies necessários para o funcionamento do nosso site e poderá autorizar ou não o uso cookies não necessários, nos termos deste Aviso.

Lembramos que desabilitar o uso de cookies pode impactar na sua experiência ao navegar em nosso website.

Caso não concorde com o uso de cookies, você pode:

  • Ajustar as configurações de seu navegador para não permitir o uso de cookies não necessários; ou
  • Não acessar o nosso website.


9.2 – Como remover ou bloquear os cookies

Caso deseje saber quais cookies estão instalados em seu dispositivo ou se deseja excluí-los ou restringi-los, use a configuração do seu navegador. Você encontrará mais explicações sobre como proceder clicando nos links abaixo:

Google Chrome
Internet Explorer
Safari
Firefox
Microsoft Edge
Opera


A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é a remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.

10 – Alterações neste Aviso
A presente versão deste Aviso de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 16/02/2024.

Este Aviso pode ser atualizado frequentemente, por este motivo, é recomendado a atualização da leitura dele.

11 –  Como entrar em contato conosco
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre este Aviso de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Dados/DPO, pelo e-mail: [email protected]

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