O Instituto Democracia em Xeque, junto com as organizações Conectas Direitos Humanos, Artigo 19, Alafia Lab e INESC, apresentou aos Ministros do TSE e seus gabinetes as sugestões de alterações para as resoluções eleitorais sobre desinformação digital e impactos da inteligência artificial no debate público eleitoral. O DX também entregou ao gabinete estudos e evidências que corroboram a importância das sugestões apresentadas.
Com as eleições de 2026 no horizonte, organizações da sociedade civil têm dialogado de perto com ministros de tribunais superiores, acompanhando as audiências públicas do TSE sobre as regras para as eleições de 2026. Essas tratativas acontecem em um contexto mais amplo de revisão normativa e debate público sobre como preservar a integridade da informação em um cenário marcado pelo uso de inteligência artificial, circulação acelerada de dados e pela influência cada vez maior das plataformas digitais na formação da opinião pública.
Frentes de cooperação com os Tribunais Superiores
Na quinta-feira passada (05), representantes de organizações da sociedade civil se reuniram com a ministra do TSE Estela Aranha para apresentar o panorama das propostas e discutir como aperfeiçoar as decisões regulatórias. Participaram Ana Julia Bernardi, diretora de projetos do DX, Francisco Carvalho de Brito Cruz (CEDIS-IDP), Gabriel Sampaio (Conectas) e André Galego Boselli (Artigo 19). Essa interlocução abriu caminho para um desdobramento posterior, no mesmo dia, com o gabinete do ministro do TSE Kassio Nunes.
A pauta também abordou a possibilidade de cooperação da sociedade civil no diálogo do Tribunal com as plataformas digitais para o período eleitoral.
Nesta terça-feira (10), a reunião com o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva do STJ contou com a participação de integrantes das organizações já mencionadas, somando-se Maria Paula Almada (Aláfia Lab). Durante a ocasião, foi entregue um documento de recomendações elaborado pela Sala de Articulação contra a Desinformação (SAD), e do conjunto das sugestões de alteração das resoluções das organizações que integram o Pacto pela Democracia, além de estudos produzidos pelo Instituto DX que expõem como a desinformação se espalha e como instâncias democráticas são atacadas nas redes.
E na quarta-feira (11), uma nova audiência foi realizada com o ministro Floriano de Azevedo Marques Neto do TSE, reunindo o mesmo grupo de organizações, além de Carmela Zigoni (INESC) e Marco Fuchs (Conectas). Além das pautas diretamente ligadas ao digital, também foi levantada a necessidade de discutir o uso estratégico de nomes e títulos militares por candidatos, apontando que parte significativa dessas denominações não corresponde a vínculos reais. O tema foi considerado pertinente para reflexão regulatória e, ao final da ocasião, houve manifestação de interesse em manter a comunicação aberta para o envio de novos estudos.
As agendas indicam abertura para ouvir organizações que acompanham o debate digital de forma técnica e contínua. O TSE já é uma referência internacional no combate à desinformação e a proximidade com a sociedade civil viabiliza para que esse trabalho siga atualizado diante das mudanças tecnológicas. Esse movimento estabeleceu uma conexão sólida entre Justiça Eleitoral e sociedade civil e, para o Instituto Democracia em Xeque, manter essa articulação ativa é uma forma de fortalecer o acompanhamento do processo eleitoral de 2026 diante dos desafios impostos pelas novas dinâmicas das redes.